Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias GO-020, GO-060, GO-070 e GO-080, em uma extensão total de 572,82 km.

O credenciamento para a Sessão Pública em Goiânia - GO estará disponível no dia 17/04/2024. 

Formulário de inscrição para a Sessão Pública em Brasília-DF está disponível no link: Formulário de Inscrição AP nº 001/2024  (inscrições encerram-se às 12h do dia 17 de abril de 2024). Para participação presencial, os participantes deverão ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. 

A sessão pública da AP nº 001/2024 em Brasília-DF será híbrida (virtual e presencial), realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube.

Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 16/04/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 002/2024 até às 12 horas do dia 15/04/2024.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir elementos essenciais e as propostas de metodologia para a quantificação dos efeitos da pandemia de COVID-19 e da Guerra da Rússia e Ucrânia sobre os custos de obras de engenharia rodoviária.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 23/04/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 003/2024 até às 12 horas do dia 22/04/2024.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Reunião Participativa, aberta a todos, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária Rota do Oeste S.A, Contrato de Concessão Edital nº 003/2013, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

As sessões do evento serão realizadas presencialmente nos seguintes municípios, datas, horários e endereços:

• Município: Sinop - MT.

Data: 23 de abril de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Auditório do Vie Hotel, situado na Av. Bruno Martini, nº 2.249, bairro Recanto Suíço. Capacidade: 120 pessoas.

• Município: Cuiabá - MT.

Data: 25 de abril de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso, situado na Av. Antônio Dorileo, nº 1.100, bairro Coxipó. Capacidade: 120 pessoas.

• Município: Rondonópolis - MT.

Data: 26 de abril de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Auditório do Hotel Slaviero Rondonópolis, situado na R. Arnaldo Estevão de Fiqueiredo, nº 985, bairro Jardim Monte Líbano. Capacidade:100 pessoas.

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