Audiência Pública

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Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste,  com extensão total de 1.625,30 km, que intercepta os estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS). Limitada à Leste por Mairinque/SP, e a Oeste, pela municipalidade de Corumbá/MS.

 

Informações interalivas sobre o projeto podem ser encontradas clicando aqui

 

O Formulário de inscrição para a Sessão Pública em Brasília-DF está disponível no link: Formulário de Inscrição AP nº 005/2023 (inscrições encerram-se às 12h do dia 02/05/2023). Para participação presencial, os participantes deverão ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento.

A Sessão Pública em Campo Grande - MS será presencial, enquanto a  Sessão Pública em Brasília-DF da AP nº 005/2023 será híbrida (virtual e presencial), realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube.

AnexoData de cadastro
Aviso de Audiência Pública nº 05.2023.pdf 03/04/2023
PORTARIA DG Nº 106, DE 30 DE MARÇO DE 2023.pdf 03/04/2023
DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 30 DE MARÇO DE 2023.pdf 03/04/2023
Documentos_Juridicos_Malha_Oeste.zip 03/04/2023
Procedimentos da Audiência Publica_05-2023.pdf 06/04/2023
Estudo_Caderno_Operacional___Malha_Oeste_do_Brasil.pdf 31/03/2023
Estudo_Caderno_de_Engenharia___Malha_Oeste_do_Brasil.pdf 31/03/2023
Estudo_Caderno_de_Obrigacoes.pdf 31/03/2023
Estudo_Caderno_Meio_Ambiente.pdf 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma.___Malha_Oeste_do_Brasil___I.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma._Malha_Oeste_do_Brasil___II.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma._Malha_Oeste_do_Brasil___III.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma._Malha_Oeste_do_Brasil___IV.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma._Malha_Oeste_do_Brasil___V.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma._Malha_Oeste_do_Brasil___VI.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma._Malha_Oeste_do_Brasil___VII.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma_Malha_Oeste_do_Brasil___VIII.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma._Malha_Oeste_do_Brasil___IX.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma._Malha_Oeste_do_Brasil___X.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma._Malha_Oeste_do_Brasil___XI.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma._Malha_Oeste_do_Brasil___XII.zip 31/03/2023
Estudo_Modernizacao_V._Perma_Malha_Oeste_do_Brasil___XIII.zip 31/03/2023
Estudo_Patios___Malha_Oeste_do_Brasil.zip 31/03/2023
Estudo_Sinalizacao_e_CCO___Malha_Oeste_do_Brasil.zip 31/03/2023
Estudo_Oficinas_e_Instalacoes___Malha_Oeste_do_Brasil.zip 31/03/2023
Estudo_Equipamentos_de_Via___Malha_Oeste_do_Brasil.zip 31/03/2023
Estudo_Revenda___Malha_Oeste_do_Brasil.zip 31/03/2023
Estudo_Frota___Malha_Oeste_do_Brasil.zip 31/03/2023
Estudo_de_Mercado.zip 31/03/2023
Estudo_Economico_Financeiro.zip 31/03/2023
Comunicado Relevante nº 1 de 10 de abril de 2023.pdf 13/04/2023
Apresentação Malha Oeste.pdf 26/04/2023
Anexo 1 - Marco Legal.zip 03/05/2023
Anexo 2 - Regularidade Ambiental.zip 03/05/2023
Anexo 3 - Caderno de desenhos.zip 03/05/2023
ANEXO_4___PASSIVOS_SOCIOAMBIENTAIS___Parte_1.zip 03/05/2023
ANEXO_4___PASSIVOS_SOCIOAMBIENTAIS___Parte_2.zip 03/05/2023
Anexo 5 - Orçamento Socioambiental.zip 03/05/2023
Anexo 6 - Avaliação Específica.zip 03/05/2023
COMUNICADO RELEVANTE 2_2023.pdf 03/05/2023
Inscritos AP nº 005.2023 Campo Grande - tratamento LGPD.pdf 04/05/2023
Inscritos AP Nº 005.2023 Brasília - tratamento LGPD.pdf 05/05/2023
ANEXO I_ParticipAntt (1).pdf 12/06/2023
ANEXO II_Orais.pdf 12/06/2023
Relatório Simplificado.pdf 12/06/2023
PORTARIA_DG_NA__182__DE_16_DE_JUNHO_DE_2023.pdf 20/06/2023


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