Essa reunião participativa tem o intuito de levantar aspectos referentes ao marco regulatório do transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP) sob regime de fretamento.
Pontos a serem discutidos:
1) Simplificação nos procedimentos de habilitação;
2) Simplificação nos procedimentos de licenças de fretamento turístico ou eventual;
3) Simplificação nos procedimentos de licenças de fretamento contínuo;
4) Veículos utilizados no transporte de fretamento;
5) SAC para empresas de fretamento;
6) Avaliação e Monitoramento do Serviço de Transporte por Fretamento;
7) Outros.
Os interessados em contribuir com os temas, serão convidados a expor suas ideias que auxiliarão com os estudos a serem realizados pela ANTT.