Diretrizes para utilização do sistema ParticipANTT na Reunião Participativa nº 004/2019
Em dezembro de 2018, a ANTT passou a utilizar o novo sistema de recebimento de contribuições em Processos de Participação e Controle Social – PPCS. Assim, os interessados deverão observar as diretrizes abaixo para envio de sugestões.
Ressalte-se que a inobservância das diretrizes resultará em não recebimento da contribuição. Nesse caso, será encaminhada orientação para que a contribuição seja enviada da maneira correta.
- O interessado deverá acessar o sítio eletrônico da ANTT e realizar o cadastro, informando os dados solicitados pelo sistema. Em seguida, após realizar o login, deverá acessar a aba “Contribuir”, dentro da página da Reunião Participativa nº 004/2019;
- Cada tema da proposta apresentada será individualmente cadastrado nas categorias: INSTALAÇÃO DE OBRAS, SUPERESTRUTURA, SINALIZAÇÃO, TRANSPORTES, COMPOSIÇÕES AUXILARES, TELECOMUNICAÇÃO, ENERGIZAÇÃO E FATOR DE INTEREFERÊNCIA DE TRÁFEGO FERROVIÁRIO – FITF;
- Assim, ao enviar uma contribuição, o interessado deverá vincular cada contribuição à respectiva categoria;
- O procedimento deverá ser repetido para cada contribuição, independente de se tratarem de contribuições para o mesmo tema, por exemplo:
O interessado deseja enviar contribuições sobre as CCU’s 010100006 (Barra de trilhos TR57, com 384 m de comprimento (TLS), formada por trilhos curtos de 12 m, soldados por caldeamento em estaleiro), 028280010 (Marco ferroviário de referência (Balizador)), 002020515 (Remoção de lastro de linha ou de AMV demolido, com carregadeira de pneus).
Dessa forma, deverá marcar as caixas de seleção referentes às categorias das CCU’s de interesse e clicar no botão contribuir.
Após, deverá digitar a sugestão referente à CCU 010100006 no campo adequado (Superestrutura). Em seguida, deverá digitar a sugestão referente à CCU 028280010 no campo adequado (Sinalização). Por fim, deverá digitar a sugestão referente à CCU 002020515 no campo adequado (Instalação de Obra).
- Anexos serão permitidos apenas como complemento da contribuição e poderão conter gráficos, imagens, etc. A parte textual, no entanto, deverá ser digitada/colada no local devido, vinculando cada contribuição à respectiva categoria.
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