Participantt - 1.0.0.0

Audiência Pública

Para realizar a sua contribuição, acesse em Contribuir!

Número:

Período de Validade:

Até:

Texto do Evento:

Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a metodologia para cálculo dos valores de indenização relativos aos investimentos não depreciados ou amortizados, em bens reversíveis, em caso de extinção antecipada de concessões rodoviárias federais por caducidade, encampação, rescisão, anulação ou relicitação.

Os produtos desenvolvidos pela KPMG, estão disponíveis no sítio eletrônico da EPL, no link:

https://www.epl.gov.br/13-013-epl-x-pnudbra

Selecionar a aba "CONTRATOS E CONTAS ACORDO" - "CONTRATO nº 35768/2017" - Produtos

Anexos da Proposta:

Anexo	Data de cadastro
Anexo I - Verificador Independente.pdf	08/05/2019
Análise de Impacto Regulatório Nível 1.pdf	08/05/2019
NT nº 016-2019-GEREF-SUINF.pdf	08/05/2019
Procedimentos de Audiência Pública .pdf	08/05/2019
AVISO - DOU AP 03 2019.pdf	09/05/2019
Deliberação nº 436.pdf	09/05/2019
Minuta de Resolução - AP 032019.pdf	09/05/2019
Apresentação - Resolução_Precificação de bens reversíveis)_AP_30_05_2019.pdf	31/05/2019
Resolução - Indenização bens reversíveis não amortizados -ajuste Sessão presencial.pdf	31/05/2019
Deliberação 1.040 - 03.12.2019.PDF	05/12/2019
RELATÓRIO FINAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf	05/12/2019
Anexo - Relatório Final - análise contribuições.pdf	05/12/2019

Vídeo de Divulgação:

Contribuir Voltar