Audiência Pública

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Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos trechos rodoviários da BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-101/RJ (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ), e o entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ) (46,6 km); BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-393, no distrito de Jamapará (RJ), e o entroncamento com a BR-040(A)/493(B)/RJ-109, em Duque de Caxias (RJ) (146,3 km); BR-116/MG, entre o entroncamento com a BR-381/451, em Governador Valadares (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (409,6 km); BR-493/RJ, entre o entroncamento com a BR-101 (Manilha), em Itaboraí (RJ), e o entroncamento com a BR-116 (Santa Guilhermina), em Magé (RJ) (26,0 km); BR-493/RJ, entre o entroncamento com a BR-040/116(B), em Duque de Caxias (RJ), e o Porto de Itaguaí (RJ) (75,6 km); BR-465/RJ, entre o entroncamento com a BR-116 e o entroncamento com a BR-101 (22,8 km).

 

Os documentos relacionados à audiência pública e derivados do processo de participação e controle social estão disponíveis no link: https://anttgov.sharepoint.com/:f:/s/sucon/EiQ6T4N6RxlOrkkAIDJQVWMBI0_bRQK0q7f_tgafovg6MQ

 

Informações adicionais disponíveis no Comunicado Relevante nº 01, de 18 de janeiro de 2021.

 

A continuidade da sessão pública realizada em 15/01/2021 está mantida para o dia 19/01/2021, às 9h00, na qual não há possibiidade de novas inscrições para manifestação oral.

 

 

AnexoData de cadastro
DELIBERACAO501.pdf 14/12/2020
AVISO.pdf 14/12/2020
ProcedimentosAP.pdf 14/12/2020
ComunicadoRelevante01.pdf 18/01/2021
ComunicadoRelevante01DOU.pdf 19/01/2021
Apresentacao AP 0112020.pdf 03/02/2021
Inscrição oral.pdf 22/02/2021
Relatorio Simplificado.pdf 22/02/2021
Edital-Contrato-PER.zip 17/03/2021
Estudos-parte1.rar 17/03/2021
Estudos-parte2.zip 18/03/2021
Estudos-parte3.zip 18/03/2021
Estudos-parte4.zip 18/03/2021
Deliberacao212.pdf 24/06/2021


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