Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo colher sugestões com vistas ao aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos.

Em 07 de outubro de 2024 será realizada a sessão em formato híbrido (virtual e presencial), com o credenciamento para manifestação presencial realizado no local da sessão e manifestação virtual condicionada a credenciamento prévio pelo formulário.  

O Formulário de inscrição para manifestação oral na modalidade virtual na sessão está disponível no link: Formulário de Inscrição AP nº 012/2020 (inscrições encerram-se às 12h do dia 04/10/2024).

Serão realizadas sessões presenciais em Belo Horizonte/MG no dia 10 de outubro de 2024, em Rio de Janeiro/RJ no dia 11 de outubro de 2024, em Vitória/ES, dia 15 de outubro de 2024, em Salvador/BA, dia 18 de outubro de 2024 e em Goiânia/Go, dia 21 de outubro de 2024, com o credenciamento realizado no dia da respectiva sessão. 

Os documentos técnicos e jurídicos a respeito da primeira sessão estão disponíveis no seguinte link: https://bit.ly/3mu4H3o