Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo colher sugestões com vistas ao aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos.

O Formulário de inscrição para manifestação oral na sessão está disponível no link: Formulário de Inscrição AP nº 012/2020 (inscrições encerram-se às 12h do dia 31/10/2023).

A sessão pública híbrida (presencial e por videoconferência) será realizada dia 1º/11/2023, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube. Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Os documentos técnicos e jurídicos estão disponíveis no seguinte link: https://bit.ly/3mu4H3o