Audiência Pública com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Contrato de Adesão para formalização de outorgas por autorização para exploração de ferrovias.
A referida Audiência Pública foi aprovada nos termos da Deliberação nº 187, de 25 de maio de 2022.
A Sessão Pública será realizada de forma híbrida no dia 22 de junho de 2022, das 15h às 18h.
Os procedimentos relacionados ao evento constam do documento "PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AP".
Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 12h do dia anterior à data da sessão pública): https://forms.office.com/r/WueumqvQ9L
Para acompanhar a sessão virtual acesse o link: https://youtu.be/pguxaEDzPIs