Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública, colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Revisão do Processo de Recebimento de Reclamações dos Usuários dos Serviços Delegados pela ANTT para aumentar a efetividade.

O Formulário de inscrição para a sessão pública está disponível no link: Formulário de Inscrição AP nº 008/2023 (inscrições encerram-se às 12h do dia 17/09/2023).

A sessão pública híbrida (presencial e por videoconferência) será realizada dia 18/09/2023, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube. Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.