Reunião Participativa aberta com restrição, com o objetivo de discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da minuta de norma que tem como escopo regular o tema sistemas de livre passagem (free flow).

A sessão pública terá a manifestação oral fadada a convite. Inscreva neste Formulário de Solicitação para Manifestação Oral - Reunião Participativa nº 001/2024 qualquer parte não relacionada a lista de convidados disponibilizada no Sistema ParticipANTT, para pleitear a manifestação oral até 18h00 do dia 05/03/2024. Após essa data, não serão permitidas novas solicitações. O resultado da análise do pleito realizado pela unidade organizacional condutora do referido evento estará disponível até as 12h00 do dia 06/03/2024 no Sistema ParticipANTT. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. Através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Ja4OAh1pZ-U

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp001_2024@antt.gov.br.