Audiência Pública

Para realizar a sua contribuição, acesse em Contribuir!

Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 16/04/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 002/2024 até às 12 horas do dia 15/04/2024.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

AnexoData de cadastro
SEI_ANTT - 15862615 - NOTA TÉCNICA - ANTT.pdf 08/03/2024
Estudo Benchmarking Internacional.pdf 08/03/2024
SEI_ANTT - 16495315 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO - AIR.pdf 08/03/2024
SEI_ANTT - 18249454 - NOTA TÉCNICA - ANTT.pdf 08/03/2024
SEI_ANTT - 20482132 - NOTA TÉCNICA - ANTT.pdf 08/03/2024
SEI_ANTT - 21235107 - MINUTA DE RESOLUÇÃO.pdf 08/03/2024
SEI_ANTT - 21845369 - RELATÓRIO À DIRETORIA.pdf 08/03/2024
SEI_ANTT - 22117351 - VOTO DLA.pdf 08/03/2024
SEI_ANTT - 22165509 - DELIBERAÇÃO.pdf 08/03/2024
SEI_23327310__PPCS__Relatorio_Simplificado_AP nº 02-2024.pdf 22/05/2024
Apresentação_PPD_Audiência Pública_16 de Abril de 2024.pdf 16/04/2024
Procedimentos_AP_002_24_PPD 1.pdf 15/04/2024
RELATORIO_DE_ATIVIDADES_VISITA TÉCNICA.pdf 12/03/2024
SEI_ANTT - 22165986 - PORTARIA DG.pdf 08/03/2024
SEI_ANTT - 22165773 - (PPCS) Aviso AP.pdf 08/03/2024
Publicação DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 7 DE MARÇO DE 2024..pdf 01/11/2024
Publicação DOU PORTARIA DG Nº 54-2024.pdf 01/11/2024
Publicação DOU Aviso de Audiência Publica nº 2-2024.pdf 01/11/2024
SEI_23554677_Relatorio_Final_da_Audiencia_Publica_6.pdf 01/11/2024
SEI_25925505__PPCS__Min._Delib._Aprova_AIR_e_Relatorio_Final_AP.pdf 01/11/2024
SEI_25726472_Nota_Tecnica___ANTT_7121_Manifestações da PF-ANTT.pdf 01/11/2024
Parecer n. 00139-2024-PF-ANTT-PGF-AGU e Despacho n. 11784-2024-PF-ANTT-PGF-AGU.zip 01/11/2024
SEI_23840126_Minuta_de_Resolucao_pós AP e Objeto da Norma Comentada.pdf 01/11/2024
SEI_21955945_Relatorio_de_Analise_Tecnica_Norma Comentada.pdf 01/11/2024
PPD___Contribuicoes_Audiencia_Publica e outras.zip 01/11/2024
SEI_25729105_Relatorio_a_Diretoria_600.pdf 01/11/2024
Analise_contribuicoes_Oficio_CNTA_60.2024_MINUITA_PPD_.zip 01/11/2024
SEI_26876270_Minuta_de_Resolucao_Encaminhada para aprovação da Diretoria.pdf 01/11/2024
SEI_27063964_Voto_DLA_119.pdf 01/11/2024
Publicação DELIBERAÇÃO Nº 438, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.pdf 01/11/2024
Publicação da Resolução 6.054, de 31 de outubro de 2024_PPD.pdf 01/11/2024
SEI_27103359_Resolucao_6054, de 31 de outubro de 2024_PPD.pdf 01/11/2024
SEI_27102789_Deliberacao_438.pdf 01/11/2024


 Contribuir  Voltar