Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - ViaCosteira, Contrato de Concessão Edital nº 01/2020, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

As sessões do evento serão realizadas presencialmente nos seguintes municípios, datas, horários e endereços:

a.Município: Tubarão – SC (Sessão Presencial).

Data: 12 de novembro de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Parque Diamante - Auditório Teatro Marcelo Delpizzo Caneschi; Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, 1 - Centro, Capivari de Baixo/SC.

b.Município: Araranguá – SC (Sessão Presencial).

Data: 13 de novembro de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Center Shopping Araranguá - Auditório Plínio W. Linhares, Avenida Sete de Setembro nº 705.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp017_2024@antt.gov.br.