Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE, em uma extensão total de 502 km.
As sessões públicas do evento serão realizadas nos seguintes municípios, datas, horários e endereços:
a. Município: Feira de Santana/BA (Sessão Presencial).
Data: 9 de dezembro de 2024.
Horário: a partir das 14h00 (horário de Brasília)
Endereço: A definir
b. Município: Salgueiro/PE (Sessão Presencial).
Data: 11 de dezembro de 2024.
Horário: a partir das 09h00 (horário de Brasília).
Endereço: A definir
c. Município: Brasília – DF (Sessão Híbrida – presencial e virtual).
Data: 13 de dezembro de 2024.
Horário: a partir das 09h00 (horário de Brasília).
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 13/12/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 009/2024 até às 12 horas do dia 12/12/2024.
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