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Eventos em andamento


Tipo de EventoNúmeroDescriçãoSituaçãoPeríodo de validade
Audiência Pública 12/2022

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR262/MG, trecho entre os municípios de  Uberaba/MG e Betim/MG, em uma extensão total de 438,90 km.

Aberto 31/10/2022 a 16/12/2022
Audiência Pública 11/2022

Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão do Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

 

Formulário de inscrição disponível no link: Formulário de Inscrição AP nº 011/2022  (inscrições encerram-se às 12h do dia anterior à data da sessão pública).

 

A sessão pública da AP nº 011/2022 será híbrida (virtual e presencial), realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube.

Aberto 28/10/2022 a 11/12/2022
Audiência Pública 13/2022

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições, no que se refere ao novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo assim a construção de uma nova modelagem contratual de governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária no âmbito da ANTT.

 

O Formulário de inscrição para a Sessão Pública em Brasília-DF está disponível no link: Formulário de Inscrição AP 013/2022  (inscrições encerram-se às 18h do dia 14/12/2022).

A sessão pública em Brasília-DF da AP nº 013/2022 será híbrida (virtual e presencial), realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube.

A Sessão Pública em São Paulo, terá apenas participação presencial e está condicionada ao credenciamento prévio, a ser realizado no local do evento. Os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para credenciamento e acesso ao evento.

Aberto 28/11/2022 a 13/01/2023
Consulta Pública 1/2022

Consulta Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017.

Aberto 02/01/2023 a 24/02/2023
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