Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública, colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Revisão do Processo de Recebimento de Reclamações dos Usuários dos Serviços Delegados pela ANTT para aumentar a efetividade.

O Formulário de inscrição para a sessão pública está disponível no link: Formulário de Inscrição AP nº 008/2023 (inscrições encerram-se às 12h do dia 17/09/2023).

A sessão pública híbrida (presencial e por videoconferência) será realizada dia 18/09/2023, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube. Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Audiência Pública com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades, disciplinado pela Resolução n.º 5.083, de 27 de abril de 2016.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 27/09/2023, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 009/2023 até às 12 horas do dia 26/09/2023.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Reunião Participativa aberta com restrição, com o objetivo de colher subsídios acerca da minuta de norma que tem como escopo regular o tema Pontos de Parada e Descanso - PPDs.

A sessão pública terá manifestação oral será fadada a convite. Inscreva neste Formulário de Solicitação para Manifestação Oral - Reunião Participativa nº 002/2023 qualquer parte não relacionada a lista de convidados disponibilizada no Sistema ParticipANTT, para pleitear a manifestação oral até 18h00 do dia 01/09/2023. Após essa data, não serão permitidas novas solicitações. O resultado da análise do pleito realizado pela unidade organizacional condutora do referido evento estará disponível até as 12h00 do dia 04/09/2023 no Sistema ParticipANTT.

A reunião será transmitida ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube e por videoconferência por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp002_2023@antt.gov.br.

Audiência Pública com o objetivo colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (ou Weighted Average Cost of Capital - WACC, em inglês) para o setor de ferrovias federais concedidas.

O Formulário de inscrição para a sessão pública está disponível no link: Formulário de Inscrição AP nº 010/2023 (inscrições encerram-se às 12h do dia 02/10/2023).

A sessão pública híbrida (presencial e por videoconferência) será realizada dia 03/10/2023, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube. Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.