Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE, em uma extensão total de 502 km.

As sessões públicas do evento serão realizadas nos seguintes municípios, datas, horários e endereços:

a. Município: Feira de Santana/BA (Sessão Presencial).

Data: 9 de dezembro de 2024.

Horário: a partir das 14h00 (horário de Brasília)

Endereço: Hotel Ibis Feira de Santana - Av. Cel. José Pinto dos Santos, 700 - São João, Feira de Santana - BA, 44051-400

b. Município: Salgueiro/PE (Sessão Presencial).

Data: 11 de dezembro de 2024.

Horário: a partir das 09h00 (horário de Brasília).

Endereço: Hotel Salgueiro Plaza - Av. Cel. Veremundo Soares, 551 - Nossa Sra. Aparecida, Salgueiro - PE, 56000-000

c. Município: Brasília – DF (Sessão Híbrida – presencial e virtual).

Data: 13 de dezembro de 2024.

Horário: a partir das 09h00 (horário de Brasília).

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 13/12/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 009/2024 até às 12 horas do dia 12/12/2024.

Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições sobre proposta de minuta de instrução normativa que visa estabelecer o Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias – SIGICOR como ferramenta oficial de registro, gestão e monitoramento dos investimentos previstos nos contratos de concessão de rodovias federais.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 12/12/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 019/2024 até às 10 horas do dia 11/12/2024.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams.

Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. - Ecovias do Cerrado, Edital de Concessão nº 01/2019, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

As sessões públicas serão realizadas nos seguintes formatos, datas, horários e locais:

1. Jataí - GO

Sessão Presencial.

Data: 25 de fevereiro de 2025.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: A definir.

2. Uberlândia - MG

Sessão Presencial.

Data: 27 de fevereiro de 2025.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: A definir.

Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o Sistema de Livre Passagem (Free Flow) sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 9/1/2025, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições, para manifestação oral, podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 010/2024 até às 12 horas do dia 8/1/2025.

Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013 - BR-050/GO/MG.

A sessão do evento será realizada presencialmente no seguinte município, data, horário e endereço:
Município: Uberlândia/MG (Sessão Presencial).
Data: 6 de dezembro de 2024.
Horário: das 14 às 18 horas (horário local).
Local: Porto Minas Hotel e Convenções
Endereço: Av. João Naves de Ávila, 3685 - Jardim Finotti, Uberlândia/MG - CEP: 38408-144

Os Processos nº 50500.056514/2021-90 e nº 50500.181143/2024-26, relativos à Revisão Quinquenal e Audiência Pública respectivamente, encontram-se classificados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI como público, podendo ser acompanhado e seus autos consultados na íntegra por meio do site: https://portal.antt.gov.br/sei

Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013 - BR-070/163/MT.

A sessão do evento será realizada presencialmente no seguinte município, data, horário e endereço:

Município: Cuiabá/MT (Sessão Presencial).

Data: 16 de dezembro de 2024.

Horário: das 09 às 13 horas (horário local).

Endereço: Hotel Odara, localizado na Av. Miguel Sutil, 8344 - Ribeirão da Ponte, Cuiabá - MT, 78040-400.

Os Processos nº 50500.018322/2024-28 e nº 50500.183054/2024-14, relativos à Revisão Quinquenal e Audiência Pública respectivamente, encontram-se classificados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI como público, podendo ser acompanhado e seus autos consultados na íntegra por meio do site: https://portal.antt.gov.br/sei

Consulta Pública, com o objetivo de de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo ao Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A, para exploração de 322,10 km da Rodovia BR-101/RJ, início no Km 0,0 (cabeceira norte da ponte sobre Rio Itabapoana, divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) e o km 322,1 (acesso à ponte Presidente Costa e Silva).

Consulta Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-163/MS, atualmente sob concessão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. – MSVia, com extensão total de 845,90 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.

Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições exclusivamente orais sobre a proposta de portaria de validação a tabela de taxas de custos indiretos das obras, calculadas sobre os custos diretos, estabelecidas no art. 57 da Resolução nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022 aplicável aos contratos de concessão rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 30/1/2025, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Mini Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 022/2024 até às 12 horas do dia 29/1/2025.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams.

Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições sobre a proposta de manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

Audiência Pública, objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.

A sessão do evento será realizada nos seguintes municípios, datas, horários e endereços:

• Cidade: Montes Claros/MG (Sessão Pública Presencial)
  Data: 04 de fevereiro de 2025
  Horário: A definir
  Local: A definir
  
  
• Cidade: Teófilo Otoni/MG (Sessão Pública Presencial)
  Data: 05 de fevereiro de 2025
  Horário: A definir
  Local: A definir
  
  
• Cidade: Brasília/DF (Sessão Pública virtual e presencial - híbrido)
  Data: 07 de fevereiro de 2025
  Horário: A definir
  Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
  Capacidade: 353 lugares
  
  

A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 07/02/2025, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 013/2024 até às 12 horas do dia 06/02/2025.

Consulta Pública, com o objetivo de tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.