Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 23/07/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 006/2024 até às 12 horas do dia 22/07/2024.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da ANTT 2023/2024.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 07/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 007/2024 até às 12 horas do dia 06/08/2024.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições orais sobre a proposta de manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF.

Data: 27 de agosto de 2024.

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. 

A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 27/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 011/2024 até às 12 horas do dia 26/08/2024.

Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições orais e escritas acerca da proposta de Sandbox Regulatório para Inovação na Inspeção de Tráfego e Descarbonização, no âmbito das concessões de rodovias federais, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF.

Data: 20 de agosto de 2024.

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. 

A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 20/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 012/2024 até às 12 horas do dia 19/08/2024.