Consulta Pública, com o objetivo de tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.

A sessão em Vitória/ES será realizada presencialmente na seguinte data e horário:
26 de novembro de 2024 – sessão presencial
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES - Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 - Santa Lucia, Vitória - ES, 29056-913

A sessão pública em Brasília/DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 04/12/2024 das 10h às 18h, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição CP nº 001/2024 até às 12h do dia 03/12/2024.