Consulta Pública, com o objetivo de de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo ao Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A, para exploração de 322,10 km da Rodovia BR-101/RJ, início no Km 0,0 (cabeceira norte da ponte sobre Rio Itabapoana, divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) e o km 322,1 (acesso à ponte Presidente Costa e Silva).

A sessão pública do evento será realizada no seguinte município, data, horário e endereço:

a. Município: Niterói/RJ (Sessão Presencial).

Data: 18 de dezembro de 2024

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: Rua General Andrade Neves, 31 São Domingos, Niterói - RJ - Sede da CDL Niterói.