Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013 - BR-050/GO/MG.

A sessão do evento será realizada presencialmente no seguinte município, data, horário e endereço:

Município: Uberlândia/MG (Sessão Presencial).

Data: 6 de dezembro de 2024.

Horário: das 14 às 18 horas (horário local).

Local: Porto Minas Hotel e Convenções

Endereço: Av. João Naves de Ávila, 3685 - Jardim Finotti, Uberlândia/MG - CEP: 38408-144

Os Processos nº 50500.056514/2021-90 e nº 50500.181143/2024-26, relativos à Revisão Quinquenal e Audiência Pública respectivamente, encontram-se classificados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI como público, podendo ser acompanhado e seus autos consultados na íntegra por meio do site: https://portal.antt.gov.br/sei

Próximos Passo: 

Recebimento e Registro de contribuições: Todas as contribuições são recebidas e registradas, seja por meio do formulário online, e-mails, ou durante a própria audiência.

Relatório da Audiência Pública: Resumo das principais sugestões.

Revisão pela Área Técnica: Avaliação da viabilidade de cada contribuição e elaboração da Proposta Final de Revisão Quinquenal.

Decisão: Deliberação da Proposta Definitiva de Revisão Quinquenal pela Diretoria Colegiada.

Implementação: Elaboração dos projetos executivos, orçamentos, Termos Aditivos ao Contrato e autorização para o início das obras.