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Eventos em andamento


Tipo de EventoNúmeroDescriçãoSituaçãoPeríodo de validade
Audiência Pública 6/2019 Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que estabelece procedimentos para comunicação de acidentes ferroviários e de interrupções temporárias de tráfego em infraestrutura ferroviária federal concedida. Aberto 03/06/2019 a 17/07/2019
Audiência Pública 5/2019 Audiência Pública, franqueada à sociedade, com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentará as revisões quinquenais em decorrência de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços em concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT. Aberto 24/05/2019 a 08/07/2019
Audiência Pública 7/2019 Audiência Pública que tem o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária MRS. Aberto 13/06/2019 a 29/07/2019
Audiência Pública 8/2019 Audiência Pública para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de revisão da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal - WACC, de que trata o artigo 5º da Resolução nº 4.075, de 3 de abril de 2013. Aberto 14/06/2019 a 30/07/2019
Audiência Pública 9/2019 Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que regulamenta o conceito de inviabilidade operacional e altera a Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015 . Aberto 21/06/2019 a 05/08/2019
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