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Eventos em andamento


Tipo de EventoNúmeroDescriçãoSituaçãoPeríodo de validade
Reunião Participativa 4/2019 Reunião Participativa com vistas a obter subsídios para o aprimoramento dos estudos referentes ao Sistema de Custos Referenciais Ferroviários - SICFER Prorrogado 11/04/2019 a 05/06/2019
Audiência Pública 2/2019 Audiência Pública, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC. Aberto 09/04/2019 a 24/05/2019
Audiência Pública 3/2019 Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a metodologia para cálculo dos valores de indenização relativos aos investimentos não depreciados ou amortizados, em bens reversíveis, em caso de extinção antecipada de concessões rodoviárias federais por caducidade, encampação, rescisão, anulação ou relicitação. Aberto 09/05/2019 a 24/06/2019
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