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Eventos em andamento


Tipo de EventoNúmeroDescriçãoSituaçãoPeríodo de validade
Audiência Pública 4/2021

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão.

 

O direito à manifestação oral, durante a sessão virtual da referida Audiência Pública, estará condicionado ao credenciamento prévio do interessado até as 12h00 do dia 20 de julho de 2021. Após essa data não serão permitidas novas inscrições.

Formulário de "Inscrição para Manifestação Oral - AP nº 004/2021": https://forms.office.com/r/ucy8Uafse3

Aberto 15/06/2021 a 30/07/2021
Audiência Pública 5/2021

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas.

 

O direito à manifestação oral, durante a sessão virtual da referida Audiência Pública, estará condicionado ao credenciamento prévio do interessado até as 12h00 do dia 25 de agosto de 2021. Após essa data não serão permitidas novas inscrições.

Formulário de "Inscrição para Manifestação Oral - AP nº 005/2021": https://forms.office.com/r/VSsHBuNZTW

Para acompanhar a sessão virtual acesse o link: https://youtu.be/-rIxgI2GjPs

Aberto 20/07/2021 a 03/09/2021
Tomada de Subsídio 3/2021

Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuiçõessobre a regulamentação das Comissões Tripartites de Rodovia Concedida, conformedeterminação disposta no art. 5º da Resolução ANTT n° 5.938, de 4 de maio de 2021.

Aberto 28/06/2021 a 30/07/2021
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