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Eventos em andamento


Tipo de EventoNúmeroDescriçãoSituaçãoPeríodo de validade
Reunião Participativa 8/2024

Reunião Participativa, aberta ao público, com objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela ECO050 - Concessionárias de Rodovias S.A., Contrato de Concessão Edital nº 01/2013, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

As sessões públicas do evento serão realizadas nos seguintes municípios, datas, horários e endereços:

a. Município: Uberlândia – MG (Sessão Presencial).

Data: 25 de junho de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Auditório do Porto Minas Hotel e Convenções, situado na Av. João Naves de Ávila, nº 3.685, bairro Jardim Finotti.

b. Município: Brasília – DF (Sessão Híbrida – presencial e virtual).

Data: 27 de junho de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. Capacidade: 353 lugares.

sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 27/06/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 008/2024 até às 12 horas do dia 26/06/2024.

Aberto 11/06/2024 a 12/07/2024
Audiência Pública 3/2024

Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da r Revisão das Resoluções que tratam do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório – CMPCr e de sua associação quanto à percepção de risco que envolve uma concessão rodoviária.

 

sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 06/06/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 003/2024 até às 12 horas do dia 05/06/2024.

 

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Aberto 24/05/2024 a 24/06/2024
Audiência Pública 5/2024

Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022.

 

sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 24/06/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 005/2024 até às 12 horas do dia 21/06/2024.

 

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Aberto 11/06/2024 a 25/07/2024
Audiência Pública 4/2024

Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da proposta de Resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.

 

sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 12/06/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 004/2024 até às 12 horas do dia 11/06/2024.

 

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Aberto 10/06/2024 a 24/07/2024
Tomada de Subsídios 3/2024

Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições para a revisão da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Aberto 17/06/2024 a 28/06/2024
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