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Eventos em andamento


Tipo de EventoNúmeroDescriçãoSituaçãoPeríodo de validade
Audiência Pública 8/2021

Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT.

 

Formulário de "Inscrição para Manifestação Oral - AP nº 008/2021": https://forms.office.com/r/V3GEfemmJP

Aberto 26/11/2021 a 11/01/2022
Audiência Pública 9/2021

Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições sobre a proposta de 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do Contrato de Concessão Edital nº 001/2008, sob gestão da Viabahia Concessionária de Rodovias S/A.

 

Formulário de "Inscrição para Manifestação Oral - AP nº 009/2021":  https://forms.office.com/r/zhttzgMwEA

Aberto 29/11/2021 a 12/01/2022
Audiência Pública 7/2021

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração do sistema rodoviário da BR-040/RJ MG e BR-495/RJ.

Os documentos e informações do projeto estão disponíveis no link: Audiência Pública nº 07/2021

Informações sobre o credenciamento e inscrição para manifestação oral, estão disponíveis nos "Procedimentos de Audiência Pública007-2021".

Aberto 24/11/2021 a 10/01/2022
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