Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições orais e escritas acerca da proposta de Regulamento da Diversidade dos Meios de Pagamento da Tarifa de Pedágio, no âmbito das concessões de rodovias federais, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF.

Data: 01 de outubro de 2024.

Horário: das 14 às 18 horas (horário de Brasília).

Endereço: Miniauditório da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. 

A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 01/10/2024. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 015/2024 até às 12 horas do dia 30/09/2024.

Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo colher contribuições sobre proposta de minuta de instrução normativa que visa  disciplinar procedimentos referentes à fiscalização e ao acompanhamento da verba de desapropriação e ao acervo da faixa de domínio no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. 

Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF.

Data: 22 de outubro de 2024.

Horário: das 14 às 18 horas (horário de Brasília).

Endereço: Miniauditório da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. 

A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 22/10/2024. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 016/2024 até às 12 horas do dia 21/10/2024.

Reabertura da Audiência Pública 07/2024, Processo de Participação e Controle Social - PPCS que tem como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de documentos (Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações) relacionadas à regulamentação do "Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias ”, constante do "Eixo Temático 4 - Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros " da Agenda Regulatória da ANTT 2023/2024.

Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Em 07 de outubro de 2024 será realizada a sessão em formato híbrido (virtual e presencial), com o credenciamento para manifestação presencial realizado no local da sessão e manifestação virtual condicionada a credenciamento prévio pelo formulário.  

O Formulário de inscrição para manifestação oral na modalidade virtual na sessão está disponível no link: Formulário de Inscrição AP nº 012/2020 (inscrições encerram-se às 12h do dia 04/10/2024).

Serão realizadas sessões presenciais em Belo Horizonte/MG no dia 10 de outubro de 2024, em Rio de Janeiro/RJ no dia 11 de outubro de 2024, em Vitória/ES, dia 15 de outubro de 2024, em Salvador/BA, dia 18 de outubro de 2024 e em Goiânia/Go, dia 21 de outubro de 2024, com o credenciamento realizado no dia da respectiva sessão.