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Eventos em andamento


Tipo de EventoNúmeroDescriçãoSituaçãoPeríodo de validade
Tomada de Subsídio 1/2021

Tomada deSubsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão docontrato Nº PG-137/95-00 (NovaDutra) pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 32 da Lei nº13.448/2017.

Aberto 21/01/2021 a 02/02/2021
Audiência Pública 4/2020

Audiência Pública, com o objetivo e tornar pública e colher sugestões sobre proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.

Aberto 23/11/2020 a 23/01/2021
Audiência Pública 8/2020
Audiência Pública com proposta de resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC.
Aberto 14/12/2020 a 04/02/2021
Audiência Pública 9/2020

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.

Aberto 15/12/2020 a 29/01/2021
Audiência Pública 10/2020

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objevo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a desnação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico – RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.

Aberto 14/12/2020 a 28/01/2021
Audiência Pública 11/2020

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos trechos rodoviários da BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-101/RJ (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ), e o entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ) (46,6 km); BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-393, no distrito de Jamapará (RJ), e o entroncamento com a BR-040(A)/493(B)/RJ-109, em Duque de Caxias (RJ) (146,3 km); BR-116/MG, entre o entroncamento com a BR-381/451, em Governador Valadares (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (409,6 km); BR-493/RJ, entre o entroncamento com a BR-101 (Manilha), em Itaboraí (RJ), e o entroncamento com a BR-116 (Santa Guilhermina), em Magé (RJ) (26,0 km); BR-493/RJ, entre o entroncamento com a BR-040/116(B), em Duque de Caxias (RJ), e o Porto de Itaguaí (RJ) (75,6 km); BR-465/RJ, entre o entroncamento com a BR-116 e o entroncamento com a BR-101 (22,8 km).

Aberto 17/12/2020 a 05/02/2021
Audiência Pública 12/2020

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo colher sugestões com vistas ao aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos.

Aberto 06/01/2021 a 19/02/2021
Audiência Pública 14/2019

Regula o processo administrativo de extinção dos contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária por inadimplência previsto no art. 38, § 2º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Para acompanhar a Sessão Presencial, acesse:  https://youtu.be/7wxadt7RlIo

Reaberto 01/08/2019 a 02/02/2021
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