Audiência Pública, com o objetivo de de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Para acompanhar a Sessão Presencial, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=4W8nUzc-xa0

Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições, ao processo de elaboração da metodologia para o cálculo dos impactos causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT, bem como da disciplina da respectiva recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.

O direito à manifestação oral, durante a sessão virtual da referida Audiência Pública, estará condicionado ao credenciamento prévio do interessado até as 12h00 do dia 05 de abril de 2021. Após essa data não serão permitidas novas inscrições.

Formulário de "Inscrição para Manifestação Oral - AP nº 003/2021": https://forms.office.com/r/zNmpAL0hTg