Tipo de Evento | Número | Descrição | Situação | Período de validade |
Audiência Pública
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3/2022
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Audiência Pública, com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.947, de 1º de junho de 2021, que "Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências".
Referida Audiência Pública foi aprovada nos termos da Deliberação nº 160, de 28 de abril de 2022.
A Sessão Pública virtual será no dia 02 de junho de 2022. Para credenciamento e inscrição para manifestação oral, favor verificar o arquivo "Procedimentos aplicáveis à Audiência Pública nº 003/2022".
Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 12hs do dia anterior à data da sessão pública): https://forms.office.com/r/Mci6YUhAXm
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Aberto
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10/05/2022 a 27/06/2022
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Audiência Pública
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5/2022
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Audiência Pública com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de regulamentação do art. 25 da Lei Federal nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que trata do processo de autorização para exploração de ferrovias
A referida Audiência Pública foi aprovada nos termos da Deliberação nº 189, de 25 de maio de 2022.
A Sessão Pública será realizada de forma híbrida no dia 22 de junho de 2022, das 15h às 18h.
Os procedimentos relacionados ao evento constam do documento "PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AP".
Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 12h do dia anterior à data da sessão pública): https://forms.office.com/r/w5U8ZZrvws
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Aberto
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04/06/2022 a 19/07/2022
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Tomada de Subsídio
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12022/2022
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Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições que fomentarão as atividades de Grupo de Trabalho instituído com objetivo de subsidiar a modelagem da política de formação médica e as ações regulatórias do MEC para a autorização de novos cursos de medicina.
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Aberto
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01/06/2022 a 30/06/2022
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Audiência Pública
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6/2022
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Audiência Pública com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 12h do dia anterior à data da sessão pública): https://forms.office.com/r/Zwaid39QCD
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Aberto
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08/07/2022 a 22/08/2022
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Tomada de Subsídio
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4/2022
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Tomada de Subsídio com o objetivo de coletar sugestões de aprimoramento do regulamento do vale pedágio obrigatótio, Resolução ANTT nº 2.885, de 09 de setembro de 2008.
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Aberto
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27/06/2022 a 29/07/2022
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Audiência Pública
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4/2022
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Audiência Pública com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Contrato de Adesão para formalização de outorgas por autorização para exploração de ferrovias.
A referida Audiência Pública foi aprovada nos termos da Deliberação nº 187, de 25 de maio de 2022.
A Sessão Pública será realizada de forma híbrida no dia 22 de junho de 2022, das 15h às 18h.
Os procedimentos relacionados ao evento constam do documento "PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AP".
Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 12h do dia anterior à data da sessão pública): https://forms.office.com/r/WueumqvQ9L
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Prorrogado
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04/06/2022 a 19/07/2022
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