Audiência Pública, com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.947, de 1º de junho de 2021, que "Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências".

Referida Audiência Pública foi aprovada nos termos da Deliberação nº 160, de 28 de abril de 2022.

A Sessão Pública virtual será no dia 02 de junho de 2022. Para credenciamento e inscrição para manifestação oral, favor verificar o arquivo "Procedimentos aplicáveis à Audiência Pública nº 003/2022".  

Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 12hs do dia anterior à data da sessão pública): https://forms.office.com/r/Mci6YUhAXm

Audiência Pública  com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de regulamentação do art. 25 da Lei Federal nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que trata do processo de autorização para exploração de ferrovias

A referida Audiência Pública foi aprovada nos termos da Deliberação nº 189, de 25 de maio de 2022.

A Sessão Pública será realizada de forma híbrida no dia 22 de junho de 2022, das 15h às 18h.

Os procedimentos relacionados ao evento constam do documento "PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AP".

Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 12h do dia anterior à data da sessão pública): https://forms.office.com/r/w5U8ZZrvws

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições que fomentarão as atividades de Grupo de Trabalho instituído com objetivo de subsidiar a modelagem da política de formação médica e as ações regulatórias do MEC para a autorização de novos cursos de medicina.

Audiência Pública com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.

Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 12h do dia anterior à data da sessão pública): https://forms.office.com/r/Zwaid39QCD

Tomada de Subsídio com o objetivo de coletar sugestões de aprimoramento do regulamento do vale pedágio obrigatótio, Resolução ANTT nº 2.885, de 09 de setembro de 2008.

Audiência Pública  com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Contrato de Adesão para formalização de outorgas por autorização para exploração de ferrovias.

A referida Audiência Pública foi aprovada nos termos da Deliberação nº 187, de 25 de maio de 2022.

A Sessão Pública será realizada de forma híbrida no dia 22 de junho de 2022, das 15h às 18h.

Os procedimentos relacionados ao evento constam do documento "PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AP".

Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 12h do dia anterior à data da sessão pública): https://forms.office.com/r/WueumqvQ9L