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Tipo de EventoNúmeroDescriçãoSituaçãoPeríodo de validade
Audiência Pública 2/2021

Audiência Pública, com o objetivo de de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Para acompanhar a Sessão Presencial, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=4W8nUzc-xa0

Aberto 11/03/2021 a 27/04/2021
Audiência Pública 3/2021

Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições, ao processo de elaboração da metodologia para o cálculo dos impactos causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT, bem como da disciplina da respectiva recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.

 

O direito à manifestação oral, durante a sessão virtual da referida Audiência Pública, estará condicionado ao credenciamento prévio do interessado até as 12h00 do dia 05 de abril de 2021. Após essa data não serão permitidas novas inscrições.

Formulário de "Inscrição para Manifestação Oral - AP nº 003/2021": https://forms.office.com/r/zNmpAL0hTg

 

Aberto 22/04/2021 a 21/05/2021
Reunião Participativa 2/2021
Reunião Participativa com o objetivo de colher contribuições de melhorias para a regulação, os contratos de concessão e a fiscalização da fase de trabalhos iniciais no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
 

O direito à manifestação oral, durante a sessão virtual da referida Reunião Participativa, estará condicionado ao credenciamento prévio do interessado até as 12h00 do dia 25 de abril de 2021. Após essa data não serão permitidas novas inscrições.

Formulário de "Inscrição para Manifestação Oral - RP nº 002/2021": https://forms.office.com/r/Wagcvy0EWg

 
A sessão virtual da reunião participativa poderá ser acompanhada pelo YouTube, no endereço eletrônico https://youtu.be/pqX3BmaShZ0, a partir das 14h do dia 26 de abril de 2021.
Prorrogado 26/04/2021 a 03/05/2021
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